Nosso Curso de educação de jovens e adultos, modalidade a distância, Ensino Fundamental e Médio, art.24, inciso VII da Lei nº 9.394/96 com o Parecer 104 de 01/04/2003, publicado no D.O.E. em 20/05/2003 e nos termos das Deliberações 275/2002 e 285/2003 do Conselho Estadual de Educação.